4 Atos Normativos

Portaria Nº 9 - SOG-CCE - 23 de Novembro de 2021

Dispõe sobre estabelecer regras sobre a aquisição de gases medicinais durante a Pandemia de Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 24 - CVS- Rep - 14 de Dezembro de 2020

Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, a atuação do SEVISA para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, baseada Decreto 65.357, de 11-12-2020, publicada no D.O. de 12-12-2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/12/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 65.357, de 11 de Dezembro de 2020 

Republica Portaria 24 - CVS, de 14 de Dezembro de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 24 - CVS - 14 de Dezembro de 2020

Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, a atuação do SEVISA para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, baseada DECRETO 65.357, DE 11-12-2020, publicada no D.O. de 12-12-2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/12/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 65.357, de 11 de Dezembro de 2020 

Foi republicada por Portaria 24 - CVS- Rep, de 14 de Dezembro de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 9 - CVS - 13 de Maio de 2020

Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa de estabelecimento já constituídos para ampliação do número de leitos de internação ou serviços de campanha (hospitais de campanha, unidades de urgência e emergência provisórios e temporários) direcionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/05/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Portaria 12 - CVS, de 03 de Junho de 2020 

É citada por Portaria 12 - CVS - Rep., de 04 de Junho de 2020 

É citada por Portaria 2 - CVS, de 16 de Março de 2021 

Texto em Português (PDF)